08/05/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 22:28

Comprovado o depósito recursal (R$ 7.000,00)
08/05/2025 22:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 140,00)
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL em 06/05/2025
30/04/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e27b48c proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL
14/04/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A sem efeito suspensivo
14/04/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL sem efeito suspensivo
14/04/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/04/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa2b95f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 7.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças de repousos semanais remunerados e 13º salário pela integração à remuneração do prêmio.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL
28/03/2025 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
28/03/2025 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL
06/03/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2025 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 11:42

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 11:30

Audiência de instrução designada (25/02/2025 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/08/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 20:52

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2024
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL em 06/05/2024
26/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/04/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO EDUARDO PACHECO WESTPHAL
24/04/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/04/2024 19:22

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo