12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AIRES LEITE em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de DAVID ROQUE DA SILVA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 11/09/2025
29/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AIRES LEITE
28/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROQUE DA SILVA
28/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
28/08/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/08/2025 14:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 12,57)
28/08/2025 14:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
28/08/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROQUE DA SILVA
16/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/07/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 11:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 15:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAVID ROQUE DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 30/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DAVID ROQUE DA SILVA em 24/04/2025
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c51538 proferida nos autos.

Vistos os autos.

O Reclamante e o Réu David Roque da Silva manifestaram-se requerendo a homologação do acordo, conforme petição de Id f819e21, complementada pela petição de Id 1f3d68e.

Homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

A última parcela do acordo tem vencimento no dia 10/07/2025.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria.

Considerando que as custas (R$ 12,67) são valores devidos a terceiros, de modo que as partes não podem transigir, a parte ré deverá comprovar o recolhimento em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução que fica determinada em caso de descumprimento.

Isto posto, homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Após o cumprimento integral, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.

NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DOS SANTOS CABRAL
08/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROQUE DA SILVA
08/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
08/04/2025 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/04/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 651974a proferido nos autos.

Vistos etc.

As partes manifestaram-se requerendo a homologação do acordo, conforme Id 12310ed.

No entanto, a proposta de acordo necessita de retificações, pois: Não consta no PJe a Procuração ao advogado da parte autora com poderes para transigir;Não consta a natureza das parcelas da avença;Não consta especificação em relação aos demais réus.

Prazo: 10 dias.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DOS SANTOS CABRAL
01/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROQUE DA SILVA
01/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
01/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2025 15:34

Juntada a petição de Acordo
13/03/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/01/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
08/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 27/09/2024
15/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
14/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 28/06/2024
01/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
31/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/01/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
17/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/06/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 29/06/2023
16/05/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
12/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 28/03/2023
05/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
03/02/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
06/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA NO LEILÃO DE IMÓVEL )
26/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 25/02/2022
16/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/12/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
29/11/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (INFOJUD E RENAJUD)
19/11/2021 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/11/2021 13:30

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
02/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 01/10/2021
19/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
18/08/2021 00:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 14/07/2021
02/07/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
04/06/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 13/04/2021
23/02/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO)
23/02/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO)
20/02/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DOS SANTOS CABRAL
17/08/2019 22:46

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AIRES LEITE em 12/08/2019
17/08/2019 22:46

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 12/08/2019
03/08/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
03/08/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 11:29

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2019 11:29

Registrada a inclusão de dados de DAVID ROQUE DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2019 11:29

Registrada a inclusão de dados de JARBAS SEVERINO OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2019 11:29

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE AIRES LEITE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2019 22:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2019 00:19

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 02/07/2019 23:59:59
23/05/2019 00:13

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 22/05/2019 23:59:59
16/05/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 15:26

Juntada a petição de Manifestação (prossegue com execução)
14/05/2019 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:33

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
11/04/2019 00:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 08:30

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
08/04/2019 16:32

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUE EXECUÇÃO)
02/04/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2019 01:35

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
23/03/2019 00:58

Decorrido o prazo de PÉRICLES TAVARES CASTELLAR em 22/03/2019 23:59:59
12/03/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 00:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ALEXANDRE AIRES LEITE - CPF: *70.***.*34-52
11/12/2018 12:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
11/12/2018 12:59

Encerrada a conclusão
31/07/2018 02:46

Decorrido o prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 26/07/2018 23:59:59
24/07/2018 20:04

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/06/2018 10:53

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 22:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 13:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
13/04/2018 11:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2008

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo