16/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2025
01/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66ca7b5 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos.

DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA sem efeito suspensivo
31/07/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/07/2025
30/07/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b6559a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes todos os pedidos formulados pelo Reclamante, exceto o pedido de gratuidade de justiça, que é acolhido.

A gratuidade de justiça será concedida ao Reclamante, tendo em vista a ausência de comprovação de condições financeiras para arcar com as custas do processo.

Custas processuais pelo Reclamante, no valor de R$ 4.825,76, calculadas sobre o valor da causa de R$ 241.288,03, por ser considerado beneficiário da gratuidade de justiça.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA
16/07/2025 09:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.825,76
16/07/2025 09:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA
03/06/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:39

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MELO ANACLETO em 19/05/2025
29/04/2025 10:34

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA em 28/04/2025
12/04/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd63c74 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Defiro.

Intime-se, como requerido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MELO ANACLETO
10/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA
10/04/2025 07:39

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
09/04/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2024
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA em 17/09/2024
09/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA
06/09/2024 10:39

Audiência de instrução designada (29/04/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2024 19:14

Juntada a petição de Réplica
14/08/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2024
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA em 07/08/2024
31/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA
30/07/2024 11:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA em 12/06/2024
25/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHO DE LIMA
24/05/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 08:33

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/05/2024 14:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/05/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/05/2024 14:43

Encerrada a conclusão
17/05/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
15/05/2024 08:47

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
14/05/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/05/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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