03/04/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:05

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de WLADIMIR COUTINHO DOS SANTOS em 11/11/2024
08/11/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR COUTINHO DOS SANTOS
10/10/2024 13:29

Conhecido o recurso de WLADIMIR COUTINHO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*59-49 e provido em parte
10/10/2024 13:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/10/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 4 Juiz Marcel 08-10-2024 ()
29/07/2024 13:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 07:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 4 Juiz Marcel 19-07-2024 ()
07/12/2023 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/10/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo