08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO CANTARIS LEITE em 28/04/2025
28/04/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100350-68.2022.5.01.0067 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: THIAGO CANTARIS LEITE, SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

RECORRIDO: THIAGO CANTARIS LEITE, SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento do período de isolamento de 2 dias pré-embarque, como horas extras, considerando a ocorrência durante a escala 21x21, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias, acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de multa de 40%, mantidos os parâmetros de apuração e liquidação fixados na sentença; b) afastar a autorização para a dedução das horas extras com a rubrica "FOLGAS INDENIZADAS"; c) condenar a ré a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e d) majorar os honorários para 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono da parte autora e excluir a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO CANTARIS LEITE
07/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO CANTARIS LEITE
04/04/2025 09:14

Conhecido o recurso de THIAGO CANTARIS LEITE - CPF: *15.***.*06-99 e provido em parte
04/04/2025 09:14

Conhecido o recurso de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/02/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 18:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo