08/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100704-12.2018.5.01.0301 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a atualização da indenização por danos morais seja realizada mediante a aplicação da taxa SELIC, desde o ajuizamento da ação, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
07/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
07/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e provido
24/03/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
06/02/2025 07:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/01/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
14/11/2024 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/11/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13/11/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
14/10/2024 14:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/09/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:22

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
28/08/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 18:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/04/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/03/2024 17:12

Distribuído por dependência
01/02/2022 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 09/12/2021
30/11/2021 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
27/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2021
27/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
26/11/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/11/2021 14:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-84 e não provido
25/11/2021 14:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
16/11/2021 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciente pelo MPT da sessão de julgamento)
12/11/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2021
11/11/2021 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:44

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 10:00 24/11/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
06/10/2021 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2021 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/07/2021 09:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/05/2020 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/05/2020 11:33

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/01/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo