01/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 15:35

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS CAETANO em 26/05/2025
13/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b9cd45 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DOS SANTOS CAETANO
12/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS CAETANO
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/04/2025 11:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 160360f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): CAROLINE DOS SANTOS CAETANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer indicação de afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/02/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:00

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS CAETANO em 02/12/2024
27/11/2024 16:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS CAETANO
12/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/11/2024 12:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
18/09/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2024 12:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
16/08/2024 15:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
16/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:11

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/08/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo