09/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO FRANCISCO XAVIER sem efeito suspensivo
08/05/2025 18:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/05/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO FRANCISCO XAVIER sem efeito suspensivo
01/05/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/04/2025 08:46

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
17/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI
17/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI em 14/04/2025
14/04/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af4daaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO FRANCISCO XAVIER em face de DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI e GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A., obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Custas de R$2.553,34, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre o valor da condenação, R$127.666,82, na forma do art. 789, da CLT. Dê-se ciência às partes. Araruama, 31 de março de 2025 GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
31/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
31/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI
31/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO XAVIER
31/03/2025 18:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.553,34
31/03/2025 18:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO FRANCISCO XAVIER
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de LEONARDO FRANCISCO XAVIER em 14/03/2025
14/03/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/03/2025 14:58

Audiência de instrução realizada (14/03/2025 11:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO XAVIER
28/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/02/2025 09:20

Audiência de instrução designada (14/03/2025 11:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/02/2025 09:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2025 11:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/02/2025 09:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO FRANCISCO XAVIER em 29/10/2024
18/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
17/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI
17/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO XAVIER
17/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/10/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 11:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/10/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/10/2024 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/10/2024 12:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/03/2025 11:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/10/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2025 11:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/10/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/10/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO FRANCISCO XAVIER em 29/08/2024
29/08/2024 09:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
29/08/2024 09:26

Audiência una realizada (29/08/2024 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/08/2024 22:54

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
20/08/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO XAVIER
20/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/08/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI
26/03/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
26/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO XAVIER
25/03/2024 11:06

Audiência una designada (29/08/2024 08:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo