06/08/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BERC AUTO PECAS LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA em 05/08/2025
23/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BERC AUTO PECAS LTDA - ME
22/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA
15/07/2025 08:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BERC AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-04
13/06/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
13/06/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/05/2025 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
14/04/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100055-38.2017.5.01.0283 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BERC AUTO PECAS LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, condenando a ré ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, e por danos estéticos, no valor de R$50.000,00, além da indenização por danos materiais em parcela única, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BERC AUTO PECAS LTDA - ME
07/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA
04/04/2025 10:34

Conhecido o recurso de MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*01-94 e provido
21/03/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
06/02/2025 07:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/01/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
14/11/2024 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/11/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13/11/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
14/10/2024 14:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:22

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
29/08/2024 22:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 21:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/01/2024 15:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/01/2024 10:16

Proferida decisão
24/01/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/01/2024 15:14

Encerrada a conclusão
24/01/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/01/2024 13:56

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
24/01/2024 10:35

Distribuído por dependência
31/08/2023 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA em 30/08/2023
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BERC AUTO PEÇAS LTDA em 30/08/2023
18/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2023
18/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2023
18/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA
17/08/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BERC AUTO PECAS LTDA
17/08/2023 11:14

Anulada a(o) sentença / acórdão
02/08/2023 15:12

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 10:00 16/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
28/06/2023 15:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/06/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 16:16

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 10:00 28/06/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
19/06/2023 14:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:20

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
22/05/2023 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2023 17:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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