16/08/2025 10:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2025 10:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/08/2025 10:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/07/2025 16:14

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/07/2025 16:13

Iniciada a liquidação
14/07/2025 15:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
14/07/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO
14/07/2025 15:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/07/2025 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/07/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100463-28.2025.5.01.0031 : PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO : CONSTRUTORA METROPOLITANA S A DESTINATÁRIO(S): PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 14/07/2025 12:30, na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na pena de confissão, em decorrência da revelia; 2) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, nos termos do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 4.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 4.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 5.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 6) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 7) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO CHEVALLIER FERREIRA DA COSTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO
02/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
02/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO
02/05/2025 09:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/07/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 09:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO em 25/04/2025
25/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO INOCENCIO CAETANO
15/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100463-28.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041400300087600000225733128?instancia=1
13/04/2025 19:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/04/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo