15/04/2025 09:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 09:47

Encerrada a conclusão
15/04/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 14/04/2025
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9572b76 proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Cuida-se de acordo de ID e896344 submetido para homologação.

Vieram os autos conclusos.

Devidamente representadas as partes e sem qualquer vício aparente no acordo, bem assim sem prejuízo de terceiros, não há óbice à homologação.

Pelo acima exposto, HOMOLOGO o acordo de ID ca54e26, onde a reclamada REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pagou ao reclamante ANTONIO MARCOS PORFÍRIO DE SOUSA a quantia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em parcela única, conforme comprovante de pagamento de id. 2f23400.

A reclamada, de igual modo, deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como as custas processuais, nos valores constantes da planilha de id. 1c8eae8, no prazo de 30 dias, contados da última parcela do acordo, os quais deverão ser recolhidos em guia própria.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1ª da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.(valor de referência R$ 40.000,00) Determino à Secretaria da Vara promover a interrupção das medidas de bloqueio via SISBAJUD, mantendo os valores já constritos até o momento, os quais deverão ser liberados à reclamada somente após o cumprimento integral do acordo.

Após o integral cumprimento do acordo, se nada mais houver, registrem-se no sistema PJE-JT as parcelas adimplidas e remetam-se os autos ao arquivo Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
31/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
31/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
31/03/2025 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
31/03/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
31/03/2025 11:32

Encerrada a conclusão
26/03/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/03/2025 19:25

Juntada a petição de Acordo
05/02/2025 22:45

Iniciada a execução
01/10/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 20/09/2024
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
06/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
06/09/2024 09:22

Homologada a liquidação
06/09/2024 00:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
05/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 04/09/2024
04/09/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
26/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
26/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
23/08/2024 13:10

Iniciada a liquidação
23/08/2024 13:09

Transitado em julgado em 22/08/2024
23/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 22/08/2024
09/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
08/08/2024 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/08/2024 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
26/07/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2024 16:05

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 07:05

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 14:02

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (23/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 12:22

Audiência una por videoconferência cancelada (23/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2024 08:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 05/02/2024
05/02/2024 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
26/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
26/01/2024 14:56

Audiência una por videoconferência designada (23/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 14:56

Audiência una por videoconferência cancelada (17/06/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 10:34

Audiência una por videoconferência cancelada (14/12/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 14/11/2023
01/11/2023 01:14

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 31/10/2023
24/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
23/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
30/08/2023 09:14

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/11/2023 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 29/06/2023
17/06/2023 02:44

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 16/06/2023
08/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
07/06/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
06/06/2023 12:54

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
06/06/2023 09:53

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA em 17/04/2023
05/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
04/04/2023 14:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANTONIO MARCOS PORFIRIO DE SOUSA
04/04/2023 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/11/2023 09:15 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 13:54

Audiência una por videoconferência cancelada (27/10/2023 10:00 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 13:31

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2023 10:00 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/04/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo