05/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2157160 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
21/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 09:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9def278 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LEANDRO OLIVEIRA GOMES Recorrido(a)(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO SERRA MAR LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511, §1º; artigo 511, §2º; artigo 511, §3º; Lei nº 105/2001. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à súmula 27 do TRT da 1ª Região.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Registra o acórdão, in verbis: "Prejudicada a análise dos demais itens do apelo patronal." (g.n.) A Turma não conheceu do tema, conforme assinalado na decisão de Id. fc192fd.

Desse modo, verifica-se ausência de prequestionamento sob tal aspecto, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO OLIVEIRA GOMES
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA GOMES
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO OLIVEIRA GOMES
03/02/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 11:04

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA em 03/12/2024
29/11/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
13/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA GOMES
12/11/2024 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO OLIVEIRA GOMES - CPF: *68.***.*74-60
17/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - MESA ()
09/10/2024 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA em 30/09/2024
24/09/2024 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
16/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA GOMES
12/09/2024 11:28

Conhecido o recurso de LEANDRO OLIVEIRA GOMES - CPF: *68.***.*74-60 e provido em parte
12/09/2024 11:28

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-00 e provido
28/08/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/08/2024 08:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/07/2024 08:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo