26/05/2025 14:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 14:40

Iniciada a liquidação
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 875fc07 proferida nos autos.

Peticionaram as partes conforme Id 27fde64 para requerer a homologação do acordo a que chegaram.

Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 920,00, calculadas sobre R$ 46.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI - DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 30/04/2025
30/04/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
30/04/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
30/04/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
30/04/2025 07:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/04/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/04/2025 15:24

Juntada a petição de Acordo
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9339efd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
08/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
08/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
08/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
08/04/2025 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
19/02/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2025
08/02/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
02/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
02/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
02/02/2025 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/02/2025 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
28/11/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/11/2024 19:03

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2024 10:45

Audiência de instrução realizada (16/10/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
03/05/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
03/05/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
03/05/2024 22:23

Audiência de instrução designada (16/10/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/04/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
10/11/2023 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2023 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
11/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
11/10/2023 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/10/2023 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/09/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI em 18/08/2023
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA em 18/08/2023
11/08/2023 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:13

Juntada a petição de Impugnação
03/08/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
03/08/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
03/08/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
03/08/2023 16:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 970,63
03/08/2023 16:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
03/08/2023 16:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
03/08/2023 16:04

Audiência una realizada (03/08/2023 08:15 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 21:43

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 22:00

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
09/03/2023 22:00

Expedido(a) notificação a(o) DB HOUSE COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI
09/03/2023 22:00

Expedido(a) notificação a(o) DB HOUSE DELIVERY COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
09/03/2023 21:58

Audiência una designada (03/08/2023 08:15 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/11/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo