19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19.02.2024
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
23/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 18:31

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2023 13:59

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/06/2023 07:00

Publicado despacho em 14.06.2023.
13/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 16:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
21/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2022.
30/06/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2020 23:01

Conclusos para julgamento
04/08/2020 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 18:03

Distribuído por sorteio
11/07/2020 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2020 09:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo