02/09/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DANIELE MASCARENHAS em 20/08/2025
06/08/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DANIELE MASCARENHAS
05/08/2025 07:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
17/07/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
10/07/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DANIELE MASCARENHAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DANIELE MASCARENHAS em 30/04/2025
24/04/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100952-65.2022.5.01.0065 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOSE DANIELE MASCARENHAS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: JOSE DANIELE MASCARENHAS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): JOSE DANIELE MASCARENHAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c4344d5): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos das partes e, pela mesma votação, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (OI S.A) e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para: (1) com base na jornada indicada na inicial, com apenas 20 (vinte) minutos de intervalo para repouso e alimentação, condenar ao pagamento de horas extraordinárias além da 6ª diária e 36ª semanal, bem como os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (2) determinar que, no período de 01/11/2017 a 10/11/2017, é devido à reclamante o pagamento de uma hora extraordinária pela supressão parcial do intervalo intrajornada por dia trabalhado, bem como os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; e, no período de 11/11/2017 a 08/11/2021, é devido apenas o pagamento de indenização correspondente a 40 (quarenta) minutos por dia trabalhado, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), em razão da supressão do intervalo intrajornada; e (3) majorar a verba honorária deferida ao patrono do reclamante ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme se apurar em regular liquidação do julgado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação na sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DANIELE MASCARENHAS
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DANIELE MASCARENHAS
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DANIELE MASCARENHAS
08/04/2025 14:38

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
08/04/2025 14:38

Conhecido o recurso de JOSE DANIELE MASCARENHAS - CPF: *96.***.*28-62 e provido em parte
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MASO (vota MJDR) ()
13/03/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/03/2025 12:48

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
11/02/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo