29/05/2025 00:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA MACHADO em 27/05/2025
23/05/2025 15:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 431f3a1) para Contraminuta
22/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 897ef60 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DA SILVA MACHADO
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA MACHADO
13/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/04/2025 18:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/04/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 12:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b1ac04 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS 2. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Recorrido(a)(s): 1. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS 2. SÉRGIO DA SILVA MACHADO 3. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria/Pensão Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6435/1977, artigo 42, §3º; Lei nº 8212/1991, artigo 28, §9º, alínea 'j'. - violação do Decreto-Lei 1971/1982, artigo 2º; artigo 13, §4º; artigo 28, §9º. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria/Pensão Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - violação do Decreto-Lei 1.971/82, artigo 9º. - violação da Lei Complementar n° 108/ 01, artigo 3º. - violação do Regulamento Petros, artigo 13, artigo 17. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /palz/2624/2624 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 08:26

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 08:26

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 13:40

Encerrada a conclusão
30/01/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA MACHADO em 28/01/2025
28/01/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/01/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/01/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA MACHADO
09/12/2024 11:02

Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA MACHADO - CPF: *86.***.*47-00 e provido em parte
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
11/11/2024 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/08/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 18:56

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/05/2024 11:54

Distribuído por dependência
14/06/2023 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2023
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2023
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA MACHADO em 13/06/2023
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/05/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA MACHADO
29/05/2023 10:07

Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA MACHADO - CPF: *86.***.*47-00 e provido
12/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2023
09/05/2023 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:29

Incluído em pauta o processo para 22/05/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
05/05/2023 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2023 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/04/2023 16:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA MACHADO
10/04/2023 16:00

Proferida decisão
10/04/2023 13:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
31/03/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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