16/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID feca4a7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário do RECLAMANTE.

Aos recorridos. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ccb NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/04/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO sem efeito suspensivo
24/04/2025 17:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 14/04/2025
14/04/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ac580c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, deixando de enquadrar o reclamante como litigante de má-fé, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam, assim como a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTÓDIO, em face das reclamadas, RIO SERVICE INSTALAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 4.218,70, equivalentes a dez por cento (10%) do valor da causa, a favor do patrono da primeira reclamada. Além disso, o reclamante pagará ao advogado da segunda reclamada honorários advocatícios arbitrados em R$ 300,00. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado a efetuar o pagamento aos advogados das reclamadas.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Os honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência do reclamante, caso cobrados, serão atualizados (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 843,74, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.186,99, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
31/03/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/03/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
31/03/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
31/03/2025 19:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 843,74
31/03/2025 19:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
31/03/2025 19:06

Concedida a gratuidade da justiça a EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
18/12/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/12/2024 17:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 11:20

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 09:35

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/11/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
18/11/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
18/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 30/10/2024
13/08/2024 16:36

Expedido(a) ofício a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
08/08/2024 17:48

Audiência de instrução realizada (08/08/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/04/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2024
05/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 04/04/2024
26/03/2024 12:44

Audiência de instrução designada (08/08/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2024 12:44

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/03/2024 20:38

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
20/03/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/03/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
20/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/03/2024 21:49

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2024 21:49

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2024 09:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2024 21:48

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2024 09:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2024 21:48

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/03/2024 09:09

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/02/2024
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 07/02/2024
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 07/02/2024
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
26/01/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/01/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
26/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
25/01/2024 13:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/01/2024 13:04

Acolhida a exceção de incompetência
25/01/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FERNANDO REIS DE ABREU
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/11/2023
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 13/11/2023
01/11/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 11:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2023 10:18 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
30/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
30/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
30/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
30/10/2023 14:31

Encerrada a conclusão
30/10/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FERNANDO REIS DE ABREU
27/10/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 24/10/2023
17/10/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/10/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
14/10/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
14/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/10/2023
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 13/10/2023
11/10/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
06/10/2023 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/10/2023 10:47

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
06/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
05/10/2023 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 10:18 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
05/10/2023 11:42

Audiência una por videoconferência realizada (05/10/2023 09:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
05/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
04/10/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
04/10/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
04/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
03/10/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/08/2023 13:58

Expedido(a) mandado a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/08/2023 13:54

Audiência una por videoconferência designada (05/10/2023 09:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
22/08/2023 12:26

Audiência una realizada (22/08/2023 09:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
21/08/2023 16:04

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:30

Decorrido o prazo de EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO em 25/07/2023
18/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
17/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/07/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
13/07/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
13/07/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/07/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
04/07/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON PEDRO DO CARMO CUSTODIO
30/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/06/2023 16:08

Audiência una designada (22/08/2023 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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