06/06/2025 06:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/06/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
29/05/2025 18:34

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b7949 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA
15/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 15:16

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 19:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 13:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23b4946 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Recorrido(a)(s): 1. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 2. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 3. LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA 4. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recurso de: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Código Tributário Nacional, artigo 133, §1º, inciso II; Lei nº 11101/2005, artigo 60, §único; artigo 141, inciso II; artigo 142. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 2º, §3º; artigo 818, inciso I; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 2º, §1º,2; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 11101/2005, artigo 60, §único; artigo 141, inciso II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /palz/5356/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
29/11/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 13:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/11/2024
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA em 26/11/2024
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
26/11/2024 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA
06/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 11:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
18/10/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
14/09/2024 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 19:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 11/09/2024
30/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA em 29/08/2024
29/08/2024 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2024 09:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA
06/08/2024 14:54

Conhecido o recurso de LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA PAULA - CPF: *39.***.*86-01 e provido em parte
06/08/2024 14:54

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
02/08/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/07/2024 07:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/05/2024 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 06:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/02/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00