06/06/2025 11:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 04/06/2025
27/05/2025 14:56

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 808251d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - JORGE DOS SANTOS VELOSO
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DOS SANTOS VELOSO
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 05/05/2025
02/05/2025 10:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 88b6f26) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0eb223 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. JORGE DOS SANTOS VELOSO 2. ALUMINI ENGENHARIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 506; artigo 779; artigo 790; artigo 805.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES - CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
11/04/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
11/04/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
11/04/2025 07:43

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
03/02/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:15

Encerrada a conclusão
13/12/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 13:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ec6cce6) para Recurso de Revista
10/12/2024 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE DOS SANTOS VELOSO em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 06/12/2024
06/12/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
22/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DOS SANTOS VELOSO
22/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
22/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
06/11/2024 10:34

Conhecido o recurso de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA - CPF: *07.***.*64-86 e não provido
06/11/2024 10:34

Conhecido o recurso de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES - CPF: *07.***.*09-00 e não provido
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 14:25

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 25-10-2024 ()
02/10/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/03/2024 12:30

Distribuído por dependência
14/11/2019 23:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2019 18:59

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2019 09:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2019 08:33

Alterado o tipo de petição de Agravo para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2019 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:13

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2019 23:59:59
21/03/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
21/03/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
21/03/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 10:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
27/10/2018 00:04

Decorrido o prazo de JORGE DOS SANTOS VELOSO em 26/10/2018 23:59:59
24/10/2018 16:16

Juntada a petição de Agravo
18/10/2018 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2018 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE DOS SANTOS VELOSO - CPF: *09.***.*59-15
12/07/2018 15:09

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE DOS SANTOS VELOSO - CPF: *09.***.*59-15
12/07/2018 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DOS SANTOS VELOSO em 10/05/2018 23:59:59
09/05/2018 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/04/2018
27/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 13:12

Conhecido o recurso de JORGE DOS SANTOS VELOSO - CPF: *09.***.*59-15 e provido em parte
15/03/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2018
14/03/2018 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 13:55

Incluído o processo em pauta (03/04/2018, 09:30:00, Sala Des. Mario Sergio 03-04-18)
08/02/2018 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2017 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/08/2017 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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