27/08/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 17:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/05/2025
16/05/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 095376c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINHO BATISTA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 15:18

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/04/2025
22/04/2025 11:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 841f8f5 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): DIEGO PINHO BATISTA E OUTRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 97, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §2º; Código de Processo Civil, artigo 374, inciso III. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/04/2025 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/01/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 13:22

Encerrada a conclusão
27/11/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 14:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO PINHO BATISTA em 25/11/2024
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/11/2024
21/11/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
05/11/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINHO BATISTA
05/11/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/10/2024 12:45

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 22:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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