27/05/2025 08:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CETEST RIO LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 17:01

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3896cf proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CETEST RIO LTDA - SOUZA CRUZ LTDA
12/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
12/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed550f4 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): CETEST RIO LTDA. e outro PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

ENTREGA DOS EPIs-adicionais PEDIDO DE CORREÇÃO DO PERFIL PSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigos 166, 190, 193 e 195 da CLT, artigo 58 da Lei 8.213/91, artigos 371 e 479 do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de CETEST RIO LTDA
02/04/2025 20:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2025 20:33

Encerrada a conclusão
03/02/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 10:36

Encerrada a conclusão
04/12/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CETEST RIO LTDA em 03/12/2024
03/12/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
13/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
13/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA
12/11/2024 12:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*84-75
17/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - MESA ()
02/10/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CETEST RIO LTDA em 23/08/2024
19/08/2024 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
09/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
09/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2024 10:43

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*84-75 e não provido
25/07/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
20/06/2024 11:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
20/05/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA
17/04/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:06

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/03/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 17:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/12/2023 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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