19/08/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
19/08/2025 09:22

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: ba308a2) para Agravo Interno
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 26/05/2025
23/05/2025 20:30

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101152-49.2022.5.01.0202 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da(o) decisão/despacho de Id. 48590c3.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
09/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CANDIDO CERQUEIRA
09/05/2025 09:23

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
07/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 09:18

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: ba308a2) para Agravo
23/04/2025 12:20

Juntada a petição de Agravo Regimental
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94d00ae proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ANDERSON CANDIDO CERQUEIRA 2. AVANT TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 732; Lei nº 1442/2007, artigo 1º; artigo 2º; artigo 4º; artigo 5º; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 492; artigo 141; artigo 330; artigo 338. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 13:18

Encerrada a conclusão
27/11/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 26/11/2024
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON CANDIDO CERQUEIRA em 26/11/2024
25/11/2024 13:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
06/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CANDIDO CERQUEIRA
06/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/10/2024 11:30

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 21:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 21:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo