24/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 23/07/2025
21/07/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
09/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
09/07/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL sem efeito suspensivo
09/07/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MD PROJETOS E CONSULTORIA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 04/07/2025
27/06/2025 00:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2025 00:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
19/06/2025 13:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MD PROJETOS E CONSULTORIA
11/06/2025 10:30

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 6cd87f4) para Manifestação
27/05/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MD PROJETOS E CONSULTORIA em 26/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 26/05/2025
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 19/05/2025
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
14/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
14/05/2025 09:03

Encerrada a conclusão
14/05/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/05/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f128f proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
08/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
08/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
08/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL em 30/04/2025
16/04/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be6df93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar, SOLIDARIAMENTE, LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. – ME E MD PROJETOS E CONSULTORIA a pagar a BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - saldo de salário do mês de dezembro de 2018 - 15 dias; - aviso prévio indenizado, correspondente a 39 (trinta e nove) dias; - férias vencidas em dobro acrescidas do terço constitucional dos períodos aquisitivos 2015/2016, 2016/2017; - férias integrais simples acrescidas do terço constitucional do período aquisitivo 2017/2018; - férias proporcionais acrescidas do terço constitucional do período aquisitivo 2018/2019 (6/12), considerando a projeção do aviso prévio; - 13º salário integral dos anos de 2016 a 2018; - 13º salário proporcional de 2015 (6/12) e de 2019 (1/12), considerando a projeção do aviso prévio; - indenização do FGTS correspondente aos recolhimentos de todo período contratual, inclusive sobre as verbas rescisórias, acrescida da indenização de 40%; - multa do artigo 467 da CLT; - multa do artigo 477, § 8º, da CLT, no importe de R$ 2.370,47.

Determino a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Na hipótese de inadimplemento ou tornando-se inviável o recebimento do seguro-desemprego por fato unicamente atribuível à ré como, por exemplo, a não realização dos depósitos de FGTS, defiro o pagamento da indenização substitutiva, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e adotando-se a Súmula 389 do C.

TST.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 60.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
08/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
08/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
08/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
08/04/2025 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
08/04/2025 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
08/04/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
19/02/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/02/2025 10:34

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL em 03/12/2024
19/11/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
13/11/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
13/11/2024 10:55

Audiência de instrução designada (19/02/2025 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2024 09:08 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
02/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
02/09/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
02/09/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
02/09/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
02/09/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2024 09:08 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 15:51

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
28/08/2024 14:47

Audiência una realizada (28/08/2024 10:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 07:35

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 07:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MD PROJETOS E CONSULTORIA
10/05/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LOGSHIELD CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME
10/05/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
10/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOTA DE OLIVEIRA MACIEL
08/05/2024 17:51

Audiência una designada (28/08/2024 10:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/05/2024 21:11

Audiência inicial cancelada (01/08/2024 09:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 17:23

Audiência inicial designada (01/08/2024 09:50 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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