11/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025 17:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TULIO SCUDINO BORGES sem efeito suspensivo
01/09/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
28/08/2025 17:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
16/08/2025 09:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 21:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/06/2025 21:45

Iniciada a execução
04/06/2025 21:32

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de TULIO SCUDINO BORGES em 26/05/2025
20/05/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f55cc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO interpõe embargos de declaração, argumentando que a decisão de homologação dos cálculos, Id fd00f75, é omissa. Intimada, a parte contrária se manifestou. É a síntese do necessário.

Conheço dos embargos, pois, analisando-se apenas os pressupostos extrínsecos, verificados que tempestivos e com a devida representação processual.

DECIDE-SE: À evidência, verifico que em verdade pretende a embargante de declaração o reexame de matéria afeita ao próprio juízo de convencimento deste Magistrado, situação inacobertada pelo remédio processual dos embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC.

Neste sentido, não há, na verdade, erro material, omissão, contradição ou mesmo obscuridade, mas inconformidade com o que foi julgado.

Certo é que a reclamada não cumpriu o previsto no despacho de id. df6cd7f, inobservando a previsão contida no artigo 879, §2º da CLT, motivo pelo qual mantenho a decisão embargada.

POSTO ISTO: Porque tempestivos, conheço os embargos de declaração interpostos , para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TULIO SCUDINO BORGES
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
12/05/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/05/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DECLARACAO DA RE)
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e272a12 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para manifestações em 5 dias, artigo 897-A, §2º da CLT.

Após, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TULIO SCUDINO BORGES
28/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
28/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/04/2025 14:37

Encerrada a conclusão
25/04/2025 18:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd00f75 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a preclusão da reclamada, devido a não apresentação de cálculo, conforme determinado pelo despacho de #id:df6cd7f, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE, #id:87f385e, e FIXO o valor da condenação, em R$ 255.275,45. Ato contínuo, considerando o regime especial a que é submetida a reclamada, expeça-se RPV em nome da parte autora, que deverá informar, por petição, os dados bancários necessários para a operação (nome completo do beneficiário(a), CPF, Banco, Agência bancária e conta para depósito).

Vindo os dados bancários e a concordância expressa com o pagamento de eventual tarifa, expeça-se ofício de transferência do crédito do autor nos termos da RPV, devendo constar no referido documento os dados bancários informados pelo(a) reclamante para que a agência bancária efetue o depósito/transferência.

Após, efetuem-se os lançamentos devidos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
11/04/2025 07:59

Homologada a liquidação
10/04/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
30/10/2024 14:08

Encerrada a conclusão
29/10/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
29/10/2024 16:47

Juntada a petição de Contestação (MANIFESTACAO DO AUTOR)
17/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
16/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
07/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TULIO SCUDINO BORGES
06/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
05/08/2024 09:26

Iniciada a liquidação
24/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo