12/09/2025 17:12

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
25/08/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
28/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/07/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR em 30/06/2025
16/06/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0411015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, não tendo a embargante comprovado nos autos depósito capaz de garantir a execução, não conheço dos embargos opostos, por ausência de garantia integral do Juízo, julgando-os EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Intimem-se as partes para ciência.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
12/06/2025 13:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/06/2025 10:56

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2025 12:16

Iniciada a execução
29/04/2025 22:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR em 24/04/2025
24/04/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06d2f7f proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 9095a8b apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 10/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 327.246,86 Imposto de renda R$ 16.395,45 Honorários advocatícios R$ 36.629,43 INSS R$ 32.860,48 Total devido pela ré R$ 413.132,22 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
11/04/2025 08:02

Homologada a liquidação
10/04/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/02/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/02/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/01/2025 11:20

Iniciada a liquidação
24/01/2025 11:20

Transitado em julgado em 18/12/2024
19/12/2024 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 08:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
04/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR em 03/05/2024
30/04/2024 22:53

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarazões)
19/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
18/04/2024 06:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/03/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR em 01/02/2024
25/01/2024 23:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/01/2024 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
31/12/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/12/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/12/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
31/12/2023 09:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
31/12/2023 09:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
31/12/2023 09:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
18/10/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/10/2023 13:46

Audiência de instrução realizada (10/10/2023 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/08/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2023
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2023
10/07/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 08:15

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:28

Audiência de instrução designada (10/10/2023 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
03/07/2023 10:27

Audiência de instrução cancelada (30/07/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2023
02/06/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2023 10:49

Juntada a petição de Contestação
04/05/2023 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2023 13:53

Expedido(a) mandado a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2023 10:31

Audiência de instrução designada (30/07/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 08:40

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 20:16

Audiência inicial realizada (30/03/2023 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 09:42

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO PORTO LOPES JUNIOR
27/02/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/02/2023 10:05

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2023 19:21

Audiência inicial designada (30/03/2023 14:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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