07/05/2025 12:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 25/04/2025
24/04/2025 12:47

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c03b672 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FARIAS DOS SANTOS - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FARIAS DOS SANTOS
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FARIAS DOS SANTOS
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 13/03/2025
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 17/02/2025
04/02/2025 21:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/02/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
03/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/02/2025 13:17

Não admitido o Recurso de Revista de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/02/2025 13:17

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
30/01/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 15:46

Encerrada a conclusão
16/09/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/09/2024 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 13/09/2024
11/09/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação de RR)
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO FARIAS DOS SANTOS em 26/08/2024
26/08/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FARIAS DOS SANTOS
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
09/08/2024 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE - CNPJ: 26.***.***/0001-61
29/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
25/07/2024 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 17/07/2024
18/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 17/07/2024
02/07/2024 15:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR FBN e FUNARTE)
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO FARIAS DOS SANTOS em 28/06/2024
26/06/2024 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2024 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
13/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
13/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FARIAS DOS SANTOS
13/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
06/06/2024 15:54

Conhecido o recurso de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-82 e não provido
06/06/2024 15:54

Conhecido o recurso de MARCIO FARIAS DOS SANTOS - CPF: *04.***.*08-61 e provido em parte
14/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
14/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 07:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/03/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/12/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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