04/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
17/06/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELISANGELA MARIA CARDOSO sem efeito suspensivo
17/06/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/06/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac75087 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelas partes, mantendo na íntegra a sentença embargada.

Intimem-se, reabrindo o prazo recursal. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA MARIA CARDOSO
27/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
27/05/2025 20:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 20:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELISANGELA MARIA CARDOSO
16/05/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/05/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a27d36c proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, conclusos à Juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
02/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46c6dc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ELISANGELA MARIA CARDOSO contra GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 15/09/2018, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações de pagar, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: (i) 30 minutos extras, de intervalo intrajornada nos dias em que não houve o gozo integral de 01 hora, consoante a jornada fixada, com acréscimo de 50%.

Tal parcela possui natureza salarial até 10.11.2017, em face da aplicação do art. 71, § 4o, da CLT e Súmula 437 do TST.

Assim, devidos os reflexos em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13o salário e FGTS + 40%.

A partir de 11/11/2017 (entrada em vigor da Lei 13.467/2017), tal parcela possui natureza indenizatória.

Portanto, sem reflexos. (ii) indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 360,00 calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA MARIA CARDOSO
11/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
11/04/2025 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
11/04/2025 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELISANGELA MARIA CARDOSO
11/04/2025 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELISANGELA MARIA CARDOSO
27/03/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/03/2025 19:42

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 13:45

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELISANGELA MARIA CARDOSO em 14/10/2024
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE MOURA
06/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA BERNARDO DA SILVA
06/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
06/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
06/09/2024 11:14

Audiência de instrução designada (12/03/2025 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 10:49

Audiência de instrução cancelada (05/11/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 14:08

Juntada a petição de Réplica
31/01/2024 13:48

Audiência de instrução designada (05/11/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 12:54

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELISANGELA MARIA CARDOSO em 27/10/2023
04/10/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:47

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
20/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
20/09/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA CARDOSO
20/09/2023 15:45

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo