07/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d084d35 proferida nos autos.

DECISÃO PJe O reclamante e reclamada, intimados em 29/05/2025 para ciência da sentença, interpuseram Recursos Ordinários em 08/06/2025 e 10/06/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id 8794690 e Id 58629e5 ).

Custas judiciais (Id 23c294c ) recolhidas corretamente.

Seguro garantia apresentado pela reclamada, está devidamente na forma do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT de 29.05.2020.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha o Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 18 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MERIDA COELHO
18/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
18/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
18/06/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO MERIDA COELHO sem efeito suspensivo
18/06/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINERVA S.A. sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/06/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/06/2025 22:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
29/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e298aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ decide julgar parcialmente procedentes os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada, para suprir as omissões apontadas, conforme fundamentação, a qual integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MERIDA COELHO
27/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
27/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
27/05/2025 08:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MINERVA S.A.
16/05/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
16/05/2025 10:40

Encerrada a conclusão
16/05/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2025 10:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/05/2025 19:03

Juntada a petição de Impugnação
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO MERIDA COELHO em 30/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
22/04/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
21/04/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af2a863 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RICARDO MERIDA COELHO em face da reclamada MINERVA S.A., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial; - EXTINGUIR o processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição parcial, das pretensões anteriores a 20/03/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, observando-se, para o cálculo, os anos bissextos e as variações no número de dias em cada mês, nos termos do art. 487, II, do CPC; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a parte reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - Horas extras, além 8ª hora diária e/ou 44ª hora semanal, o que for mais benéfico, até 04/05/2020, com reflexos em DSR, aviso-prévio indenizado, férias +1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; - Diferença salarial no valor de R$ 6.006,068.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condena-se a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes (conforme valores da inicial), ao advogado da parte reclamada, ficando o crédito sob condição suspensiva da exigibilidade pelo prazo de dois anos, extinguindo-se o crédito após a expiração do biênio legal.

Atualização do crédito e recolhimentos na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MINERVA S.A.
09/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
09/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
09/04/2025 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/04/2025 09:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO MERIDA COELHO
09/04/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a MINERVA S.A.
07/03/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
24/02/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 21:33

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 17:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/02/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 17:24

Juntada a petição de Réplica
29/10/2024 09:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/10/2024 13:18

Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
18/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
18/10/2024 11:57

Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
18/10/2024 11:57

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
20/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
20/09/2024 11:19

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/09/2024 11:19

Audiência una por videoconferência cancelada (24/09/2024 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/09/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
20/09/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
20/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/09/2024 12:26

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
13/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
12/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
14/03/2024 15:18

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
09/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/03/2024 12:55

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
28/02/2024 10:23

Audiência de instrução realizada (28/02/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:25

Juntada a petição de Contestação
24/02/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
22/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de MINERVA S.A. em 21/02/2024
14/02/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
07/02/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
07/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/02/2024 15:28

Encerrada a conclusão
06/02/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/02/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/11/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 10:24

Encerrada a conclusão
01/08/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/07/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
14/07/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
14/07/2023 20:51

Audiência de instrução designada (28/02/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MINERVA S.A. em 13/07/2023
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO MERIDA COELHO em 13/07/2023
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
05/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
05/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/06/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
26/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
23/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/06/2023 22:06

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/06/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MINERVA S.A. em 13/06/2023
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MINERVA S.A. em 12/06/2023
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO MERIDA COELHO em 12/06/2023
07/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:14

Audiência una cancelada (14/06/2023 14:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
06/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
06/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
02/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/06/2023 00:30

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
01/06/2023 00:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
01/06/2023 00:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:02

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
31/05/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/05/2023 21:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MINERVA S.A. em 03/04/2023
22/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERIDA COELHO
21/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINERVA S.A.
20/03/2023 11:56

Audiência una designada (14/06/2023 14:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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