04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAMUEL MARIANO em 03/09/2025
21/08/2025 14:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1780a79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc Satisfeito o crédito exequendo, nos termos do art. 924, II do CPC, c/c art. 769 da CLT, declaro extinta a execução do presente feito.

Intimem-se.

Nada mais sendo devido, ao arquivo definitivo. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MARIANO
20/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
20/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MARIANO
20/08/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/08/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/08/2025 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 14:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 17:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 16:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2025 16:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/08/2025 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.000,00)
14/08/2025 16:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/05/2025 12:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 12:33

Iniciada a liquidação
21/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAMUEL MARIANO em 02/05/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0456969 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Preenchidas as formalidades legais, proferi a seguinte DECISÃO SAMUEL MARIANO, CPF- *00.***.*48-80, propôs Reclamação Trabalhista perante: CRBS S/A, CNPJ: 56.***.***/0001-31.       As partes fixaram que o objeto do acordo através de petição conjunta  #Id. d500872.            A demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados. É o relatório.

Decido.            Nos termos da petição conjunta, a reclamada se obriga a pagar a quantia líquida total e disponível de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), em mediante depósito na conta corrente da patrona do reclamante, até o dia 15/05/2025, conforme dados bancários #Id. d500872. O valor do acordo, pago ao autor tem natureza 100% indenizatória, corresponde as seguintes verbas discriminadas no #Id. d500872.            Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.            Este Juízo, em verificando os poderes para acordar em petições de #Id 0a6b0bf, 93e417e, HOMOLOGA O ACORDO de #Id. d500872,  para que dele fluam os efeitos do artigo 831 da CLT.            No caso de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas e incidirá multa de 50% sobre o valor remanescente do acordo, desde já ciente a reclamada de que será procedida a penhora de bem e/ou crédito independentemente de nova intimação.            Cumprido o acordo, dará o reclamante quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.            A reclamada deverá comprovar, no prazo de 10 dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária onde couberem, conforme legislação em vigor. Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.            Segue, desde já, a reclamada ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento dessa avença, não sendo necessária sua citação posterior na hipótese de inadimplemento, devendo, neste caso, ser executada diretamente, como novo valor encontrado, incluída a cláusula penal.

Dispositivo            POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, conforme petição de #Idd500872, nos seus estritos termos, conforme a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.           Custas de R$320,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada. Neste ato, retiro o feito da pauta designada para o dia 09/04/2025 às 12:10.           Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.            Publique-se.            Intimem-se.            Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRBS S/A
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MARIANO
10/04/2025 08:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
10/04/2025 08:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 15:50

Audiência de instrução cancelada (09/04/2025 12:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
07/04/2025 21:26

Juntada a petição de Acordo
06/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:28

Audiência de instrução designada (09/04/2025 12:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/01/2025 15:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/01/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2024 10:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/09/2024 09:07 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2024 22:35

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de SAMUEL MARIANO em 07/06/2024
04/06/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) CRBS S/A
28/05/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MARIANO
28/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/05/2024 08:54

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 09:07 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo