23/09/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL em 22/09/2025
13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL em 12/09/2025
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
20/08/2025 12:36

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de LETICIA ELIAS SILVA PINTO em 18/08/2025
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de4411d proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de ID 4cd6dac realizados pela Contadoria do juízo. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID fe4c43c, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, Infojud (duas últimas declarações de IRPF em nome dos sócios), Prevjud (declaração de benefício de sócio pessoa física), CNIB, ARISP e SERASAJUD.

Para que o processo não tramite em segredo de justiça, causando prejuízo à celeridade, determina-se que os dados financeiros do Infojud e Prevjud sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade aos interessados.

Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA ELIAS SILVA PINTO
06/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
06/08/2025 16:13

Homologada a liquidação
06/08/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL em 05/08/2025
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de LETICIA ELIAS SILVA PINTO em 28/07/2025
15/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100600-06.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: LETICIA ELIAS SILVA PINTO RECLAMADO: INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL DESTINATÁRIO: LETICIA ELIAS SILVA PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto às contas apresentadas pela contadoria para ciência e manifestação/impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos (preferencialmente no sistema PJECALC) daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LAURA PEREIRA SA DE ALENCAR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA ELIAS SILVA PINTO
14/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
14/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
02/06/2025 12:23

Iniciada a liquidação
02/06/2025 12:23

Transitado em julgado em 25/04/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL em 29/05/2025
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de LETICIA ELIAS SILVA PINTO em 08/05/2025
05/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b0fc41 proferido nos autos.

Autos retornaram de instância superior.

Anote-se a renúncia informada no id.a399d9b.

Intime-se a Reclamada para regularização da representação no prazo de 10 dias.

Após, à Contadoria para liquidação do julgado. II - Elaborada a conta, intimem-se as partes para impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

III - Havendo discordância, à contadoria para promoção e confecção de minuta de homologação.

IV -

Por outro lado, concordando as partes, venham-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA ELIAS SILVA PINTO
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
28/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/04/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/04/2024 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
25/03/2024 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL sem efeito suspensivo
23/03/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de LETICIA ELIAS SILVA PINTO em 22/03/2024
14/03/2024 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
10/03/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
10/03/2024 21:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
10/03/2024 21:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LETICIA ELIAS SILVA PINTO
10/03/2024 21:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a LETICIA ELIAS SILVA PINTO
08/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de LETICIA ELIAS SILVA PINTO em 07/03/2024
15/01/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
19/12/2023 16:15

Expedido(a) alvará a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
18/12/2023 13:18

Expedido(a) ofício a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
18/12/2023 09:53

Audiência una realizada (18/12/2023 09:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 08:30

Juntada a petição de Contestação
15/12/2023 08:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ELIAS SILVA PINTO
13/07/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
07/07/2023 15:00

Audiência una designada (18/12/2023 09:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo