25/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0115462-16.2024.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: ELIAS PEREIRA DE LUCENA REQUERIDO: Departamento Nacional de Produção Mineral Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - E.P.D.L.
24/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
24/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PEREIRA DE LUCENA
05/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 08/05/2025
28/04/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação (juntada do parecer técnico)
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS PEREIRA DE LUCENA em 24/04/2025
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 487c577 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ELIAS PEREIRA DE LUCENA REQUERIDO: Departamento Nacional de Produção Mineral Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo da entidade pública ou regime de pagamento por ela adotado.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS PEREIRA DE LUCENA
08/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) Departamento Nacional de Produção Mineral
08/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PEREIRA DE LUCENA
08/04/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo