30/07/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 29/07/2025
17/07/2025 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
15/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
15/07/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 11/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 04/07/2025
25/06/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Embrapa)
23/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81cf945 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os embargos opostos e no mérito julgo-os parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação, que passa a integrar esse dispositivo.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
20/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
20/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
20/06/2025 09:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
09/06/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 16/05/2025
12/05/2025 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8463df proferido nos autos.

Intime-se a parte autora e 1ª ré para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
07/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
07/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 06/05/2025
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 05/05/2025
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 05/05/2025
15/04/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Embrapa)
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 167c89f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para RECONHECER rescisão indireta do contrato de trabalho do autor, determinar que a secretaria da vara proceda à anotação da CTPS do reclamante com data de dispensa em 03/01/2025 e condenar a 1ª ré, e a 2ª ré subsidiariamente, limitada ao período de 25/03/2022 até o término do pacto laboral ao pagamento das verbas deferidas, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Expeça a secretaria alvará para saque do FGTS.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

O valor da condenação é de R$ 31.141,59 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 19.555,84 líquidos devido à parte autora , R$ 6.032,37 relativos a depósitos de FGTS, R$ 2.316,75 devidos à Previdência Social, R$ 2.598,50 de honorários líquidos devidos ao patrono da parte autora, R$ 27,51 de imposto de renda sobre os referidos honorários e R$ 610,62 de Custas devidas pela RÉ. Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
11/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
11/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
11/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
11/04/2025 08:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 610,62
11/04/2025 08:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
11/04/2025 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
20/03/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/03/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 10:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Embrapa)
13/03/2025 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 11:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Embrapa)
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 24/02/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
05/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
05/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
05/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 13:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/02/2025 12:36

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 03/02/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
14/01/2025 13:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
13/01/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/01/2025 15:28

Encerrada a conclusão
13/01/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/12/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo