03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEY DE OLIVEIRA MACHADO em 02/06/2025
02/06/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101297-26.2023.5.01.0411 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA, NEY DE OLIVEIRA MACHADO RECORRIDO: AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA, NEY DE OLIVEIRA MACHADO DESTINATÁRIO: NEY DE OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEY DE OLIVEIRA MACHADO
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE OLIVEIRA MACHADO
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE OLIVEIRA MACHADO
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
14/05/2025 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-62
08/05/2025 13:01

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
08/05/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEY DE OLIVEIRA MACHADO em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEY DE OLIVEIRA MACHADO em 30/04/2025
16/04/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101297-26.2023.5.01.0411 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA, NEY DE OLIVEIRA MACHADO RECORRIDO: AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA, NEY DE OLIVEIRA MACHADO DESTINATÁRIO: AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar deserção arguida por ele em contrarrazões, CONHECER do Recurso Adesivo do Réu, exceto quanto aos capítulos referentes a "não produção dos efeitos da revelia", "cargo de confiança x horas extras e horas intrajornada", "indenização - folgas e férias outro gerente", "honorários de sucumbência x contribuição mensal sindicato", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Demandado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Demandante, para determinar que a condenação não fique limitada aos valores indicados na exordial; condenar o Réu na dobra de férias acrescida do terço constitucional; na reparação por dano moral fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); e majorar os honorários advocatícios devidos ao patrono do Autor, fixando-os em 10% (dez por cento), tudo a ser apurado em liquidação, com a observância da prescrição reconhecida, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Tendo em vista o parcial acolhimento do Recurso do Obreiro, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se a condenação em R$ 70.000,00.

Custas de 1.400,00, pelo Réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE OLIVEIRA MACHADO
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE OLIVEIRA MACHADO
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
07/04/2025 10:05

Conhecido o recurso de NEY DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *17.***.*92-00 e provido em parte
07/04/2025 10:05

Conhecido em parte o recurso de AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-62 e não provido
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
12/03/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/09/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
03/09/2024 20:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AUTO SERVICO SUDOESTE LTDA
03/09/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/07/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 18:14

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo