09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 15:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101000-85.2022.5.01.0077 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando o vício existente, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, rejeitar a arguição de prescrição total da pretensão relativa à declaração de nulidade do acordo de prorrogação de jornada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS
23/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
23/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS
13/05/2025 14:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02
02/05/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
28/04/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
23/04/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101000-85.2022.5.01.0077 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para afastar a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças do adicional noturno, haja vista os horários de trabalho, indicados pelo reclamante em sede de depoimento pessoal; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a majoração dos honorários sucumbenciais, a cargo da reclamada, para o percentual de 10% sobre o valor decorrente da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.

Diante do teor do presente acórdão, mantido o valor arbitrado à condenação.

O Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanharam o voto do Relator, com ressalvas de entendimento, sendo o primeiro quanto à compensação e/ou dedução das rubricas pagas sob o título de "ACORDO HR EXT/DSR" e "INDENIZACAO H EXTRAS"; e o segundo quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS
10/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
10/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS
12/03/2025 09:29

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e provido em parte
12/03/2025 09:29

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS - CPF: *21.***.*46-88 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
22/11/2024 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/11/2024 10:47

Retirado de pauta o processo
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 10:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
14/10/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo