12/09/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE EIRELI em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA VILA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE LINE em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SELECT SERVICE LTDA - ME em 11/09/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE EIRELI
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA VILA
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE LINE
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SELECT SERVICE LTDA - ME
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DA SILVA BRANDAO
24/08/2025 21:27

Não admitido o Recurso de Revista de ARIANA DA SILVA BRANDAO
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE EIRELI em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA VILA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE LINE em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SELECT SERVICE LTDA - ME em 25/04/2025
18/04/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100789-33.2022.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ARIANA DA SILVA BRANDAO RECORRIDO: SELECT SERVICE LTDA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT, CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE LINE, CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA VILA, ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE EIRELI ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a rescisão indireta do pacto laboral, com fulcro no art. 483, "d", da CLT, e deferir o pagamento de aviso prévio e multas de 40% sobre os depósitos fundiários e dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego (ou, sucessivamente, indenização substitutiva, de acordo com a Súmula 389, II, do C.

TST).

Custas majoradas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 8.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARIANA DA SILVA BRANDAO
04/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE EIRELI
04/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA VILA
04/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE LINE
04/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT
04/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SELECT SERVICE LTDA - ME
04/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DA SILVA BRANDAO
25/03/2025 21:06

Conhecido o recurso de ARIANA DA SILVA BRANDAO - CPF: *52.***.*46-24 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
18/12/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
25/08/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo