06/05/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
22/04/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARS DISTRIBUIDORA LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
22/04/2025 09:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
15/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE NERI VIEIRA em 14/04/2025
14/04/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6397fce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, pronuncio a prescrição das pretensões porventura devidas ao autor, anteriores a 14/08/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ NERI VIEIRA, em face de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA e MARS DISTRIBUIDORA LTDA, para condená-las, solidariamente, na obrigação de pagar as verbas discriminadas na fundamentação supra, que passa a fazer parte deste decisum: - horas extras e reflexos; - indenização do intervalo intrajornada suprimido; - honorários de sucumbência ao Procurador do autor Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Custas no valor total de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 150.000,00, pelas rés..

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NERI VIEIRA
31/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
31/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
31/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
31/03/2025 19:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
31/03/2025 19:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE NERI VIEIRA
31/03/2025 19:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE NERI VIEIRA
14/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:58

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 11:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARS DISTRIBUIDORA LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 16/12/2024
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE NERI VIEIRA em 16/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
03/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
03/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
03/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:43

Audiência de instrução designada (04/02/2025 11:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/11/2024 09:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
13/03/2024 17:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARS DISTRIBUIDORA LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 12/03/2024
08/03/2024 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
28/02/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
28/02/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
28/02/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARS DISTRIBUIDORA LTDA sem efeito suspensivo
21/02/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE NERI VIEIRA em 19/02/2024
19/02/2024 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
31/01/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
31/01/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
31/01/2024 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.513,02
31/01/2024 23:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE NERI VIEIRA
31/01/2024 23:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE NERI VIEIRA
11/12/2023 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/12/2023 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 14:57

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de PEDIGREE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA em 25/10/2023
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 25/10/2023
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOSE NERI VIEIRA em 25/10/2023
24/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDIGREE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
23/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
23/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
23/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
02/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PEDIGREE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA em 31/08/2023
02/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 31/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOSE NERI VIEIRA em 29/08/2023
29/08/2023 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDIGREE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
22/08/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
22/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NERI VIEIRA
21/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:08

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo