14/05/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 802d179 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
28/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
28/04/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/04/2025 15:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
28/04/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecd9732 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em face de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação, e, dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada, de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 150.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
07/04/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
07/04/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
17/03/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/03/2025 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:57

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:57

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 29/01/2024
13/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
12/01/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/01/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
11/01/2024 13:49

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/12/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/12/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 29/11/2023
22/11/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:50

Audiência inicial realizada (21/11/2023 14:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 11:03

Juntada a petição de Contestação
20/11/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/11/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
20/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/11/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 09/08/2023
07/08/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
31/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
31/07/2023 11:28

Audiência inicial designada (21/11/2023 14:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo