28/05/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
13/05/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LINCOLN PRATA ARRUDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 23:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22dd814 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA - ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU - CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
24/04/2025 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
24/04/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING em 14/04/2025
11/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c0d287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por LINCOLN PRATA ARRUDA, em face de ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA, CONDOMÍNIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING, e ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO SHOPPING NOVA IGUAÇU decido rejeitar as preliminares arguidas pelas Reclamadas, e, no mérito, pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 20/03/2018, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC), e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a primeira Reclamada ao pagamento de diferenças do FGTS, consistentes nos meses que não constam do extrato juntado aos autos, conforme for apurado em liquidação de sentença, assim como a respectiva diferença relativa à multa de 40%. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela primeira Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LINCOLN PRATA ARRUDA
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
31/03/2025 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LINCOLN PRATA ARRUDA
31/03/2025 19:47

Concedida a gratuidade da justiça a LINCOLN PRATA ARRUDA
17/02/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
03/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 19:07

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 11:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LINCOLN PRATA ARRUDA em 14/10/2024
04/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
03/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/10/2024 12:49

Audiência de instrução designada (27/01/2025 11:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 12:48

Audiência de instrução cancelada (27/01/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:15

Audiência de instrução designada (27/01/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 16:29

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 10:57

Audiência de instrução designada (29/08/2024 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 10:28

Audiência una por videoconferência realizada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 15:50

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:08

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 10:45

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
24/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
24/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
14/04/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de LINCOLN PRATA ARRUDA em 11/04/2023
31/03/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
31/03/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
31/03/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
30/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
29/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/03/2023 10:07

Audiência una por videoconferência designada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo