28/05/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7be28c4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº f79b021, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA - ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU - CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
13/05/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LINCOLN PRATA ARRUDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 23:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22dd814 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA - ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU - CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
24/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
24/04/2025 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
24/04/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING em 14/04/2025
11/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c0d287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por LINCOLN PRATA ARRUDA, em face de ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA, CONDOMÍNIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING, e ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO SHOPPING NOVA IGUAÇU decido rejeitar as preliminares arguidas pelas Reclamadas, e, no mérito, pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 20/03/2018, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC), e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a primeira Reclamada ao pagamento de diferenças do FGTS, consistentes nos meses que não constam do extrato juntado aos autos, conforme for apurado em liquidação de sentença, assim como a respectiva diferença relativa à multa de 40%. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela primeira Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LINCOLN PRATA ARRUDA
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
31/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
31/03/2025 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LINCOLN PRATA ARRUDA
31/03/2025 19:47

Concedida a gratuidade da justiça a LINCOLN PRATA ARRUDA
17/02/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
03/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 19:07

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 11:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LINCOLN PRATA ARRUDA em 14/10/2024
04/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
03/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
03/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/10/2024 12:49

Audiência de instrução designada (27/01/2025 11:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 12:48

Audiência de instrução cancelada (27/01/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:15

Audiência de instrução designada (27/01/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 16:29

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 10:57

Audiência de instrução designada (29/08/2024 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 10:28

Audiência una por videoconferência realizada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 15:50

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:08

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 10:45

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
24/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
24/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
14/04/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de LINCOLN PRATA ARRUDA em 11/04/2023
31/03/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO SHOPPING NOVA IGUACU
31/03/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING
31/03/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
30/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN PRATA ARRUDA
29/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/03/2023 10:07

Audiência una por videoconferência designada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo