08/07/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA sem efeito suspensivo
24/06/2025 19:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/06/2025 19:03

Encerrada a conclusão
16/06/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
04/06/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
27/05/2025 23:54

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2025 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100533-09.2024.5.01.0022 : PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA : CSM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) PROCESSO Nº 0100533-09.2024.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): CSM CONSTRUCOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. f2df898, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CSM CONSTRUCOES LTDA
14/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
30/04/2025 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CSM CONSTRUCOES LTDA em 14/04/2025
04/04/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01492f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA, já qualificado, ajuíza ação trabalhista em face de CSM CONSTRUCOES LTDA e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Rejeitada a proposta conciliatória.

Em resposta à reclamação trabalhista, defenderam-se as rés com as razões trazidas nas contestações, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Na audiência de prosseguimento retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, ocasião em que fora encerrada a instrução processual.

Reportaram-se as partes aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E DO INTERVALO INTRAJORNADA Postula o autor o pagamento de horas extraordinárias, inclusive as referentes ao período alimentar que diz haver sido suprimido pela 1ª ré, aduzindo que, a despeito da jornada apontada no libelo, a ex-empregadora não satisfez o labor suplementar cumprido.

A 1ª ré, por seu turno, impugna a pretensão autoral, aduzindo que o autor sempre labutou no limite legal e que todo labor cumprido fora consignado nos controles de frequência e escorreitamente quitado ou compensado com folga subsequente. Em que pese fosse do autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito (CLT, art. 818), notadamente quanto ao labor suplementar indicado no libelo, inerte permaneceu durante a fase de cognição.

Sendo assim, não havendo qualquer prova das assertivas lançadas no libelo acerca da jornada extraordinária, julgo improcedente o pleito de pagamento de horas extraordinárias e seus consectários, bem como as referentes ao intervalo intrajornada. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 5% sobre o montante dos valores postulados na inicial e indeferidos, em favor das rés, já que sucumbente na postulação, observada a condição suspensiva contida no art. 791-A, §4º, da CLT, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JOAO PEDRO CALHEIROS SILVA SOA PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA RES, em face de CSM CONSTRUCOES LTDA e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Custas de R$ 471,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.550,00, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça ora deferido.

Intimem-se as partes. PCSC ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CSM CONSTRUCOES LTDA
31/03/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/03/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
31/03/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA
31/03/2025 19:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 471,00
31/03/2025 19:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA
20/03/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 10:12

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
15/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA
15/11/2024 13:44

Audiência de instrução designada (19/03/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 14:35 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 23:50

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 21:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
31/07/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/07/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
10/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA SILVA EVANGELISTA
10/07/2024 11:40

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 14:35 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:25

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/05/2024 21:13

Convertido o julgamento em diligência
25/05/2024 21:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo