26/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85c8f4a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário adesivo da parte autora.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
09/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
09/06/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JULIANA DA SILVA LEONCIO sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/05/2025 12:34

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/05/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/05/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 211ba91 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte ré.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA LEONCIO
05/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
05/05/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA LEONCIO em 14/04/2025
11/04/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b001c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora JULIANA DA SILVA LEONCIO em face da Ré ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA., nos autos do Processo nº 0100971-59.2022.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > adicionais noturnos e seus reflexos; > horas extras e seus reflexos; > indenização relativa ao intervalo intrajornada; > indenização equivalente a quinze dias de férias não usufruídos, nos termos da fundamentação supra; > aviso prévio indenizado – 33 dias - termo final em 15/12/2020; > multa de 40% sobre os depósitos de FGTS existentes na conta vinculada obreira, devendo a Reclamante acostar aos autos extrato analítico atualizado da conta vinculada de FGTS para fins de liquidação da parcela; > indenização por danos morais experimentados no importe de R$ 12.000,00.

Todos os valores relativos ao FGTS e à multa de 40% acima deferidos serão depositados na conta vinculada da trabalhadora, conforme precedente do TST: “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 Condeno, ainda, a Reclamada a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à: > retificação da CTPS digital da Autora com os seguintes dados: saída – 15/12/2020 (já computada a projeção do aviso prévio indenizado – OJ nº 82, SDI-1/TST); > entrega do TRCT, código 01, garantida a integralidade dos depósitos fundiários, devendo a Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da parcela; > entrega das guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivalente, no caso de não recebimento do benefício por culpa do empregador (art. 186, Código Civil/2002).

Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

A Reclamante é beneficiária da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA LEONCIO
31/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
31/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
31/03/2025 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA DA SILVA LEONCIO
31/03/2025 19:50

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DA SILVA LEONCIO
08/10/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/10/2024 18:37

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 12:05

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/09/2024 12:03

Audiência de instrução realizada (24/09/2024 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 07:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
30/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
30/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/07/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/07/2024 20:52

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
08/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/06/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:34

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS DOS SANTOS PRADO
28/06/2024 11:34

Expedido(a) mandado a(o) SIMONE BENAC DE ARAUJO
26/06/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:52

Audiência de instrução designada (24/09/2024 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 11:51

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 22:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
09/10/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
09/10/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
09/10/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
09/10/2023 15:55

Audiência de instrução designada (26/06/2024 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 15:55

Audiência de instrução cancelada (10/10/2023 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA LEONCIO em 06/02/2023
02/02/2023 11:33

Audiência de instrução designada (10/10/2023 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 09:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/02/2023 09:16 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 20:37

Juntada a petição de Contestação
27/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
26/01/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
26/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/01/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:02

Expedido(a) notificação a(o) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
17/11/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
10/11/2022 18:53

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
07/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/11/2022 23:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/11/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/11/2022 08:05

Audiência inicial por videoconferência designada (02/02/2023 09:16 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo