04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 12:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR CEZAR DOS SANTOS em 01/08/2025
31/07/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
18/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
18/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CEZAR DOS SANTOS
04/07/2025 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-70
09/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
16/05/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIM S A em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR CEZAR DOS SANTOS em 25/04/2025
14/04/2025 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100284-02.2023.5.01.0052 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: VICTOR CEZAR DOS SANTOS, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: VICTOR CEZAR DOS SANTOS, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, TIM S A A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTORpara reformar a sentença de origem e condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com observância do divisor 220, dos dias efetivamente laborados, da evolução salarial, com adicional de 50% para dias úteis e 100% para domingos e feriados, integrações em DSR, férias +1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS + 40%, observando-se o adicional de periculosidade na composição do salário-hora.

Mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, em especial a dedução de quantias pagas sob os mesmos títulos deferidos, na forma da fundamentação, que o dispositivo integra.

Ante a majoração da condenação, arbitro novo valor à causa em R$50.000,00.

Custas de R$1.000,00, pelas rés.4d63e77 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR CEZAR DOS SANTOS
04/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
04/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CEZAR DOS SANTOS
26/03/2025 13:03

Conhecido o recurso de VICTOR CEZAR DOS SANTOS - CPF: *99.***.*12-13 e provido em parte
26/03/2025 13:03

Conhecido o recurso de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-70 e não provido
24/02/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-03-2025 ()
17/02/2025 15:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 09:07

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 07-02-2025 ()
13/12/2024 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo