20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROBERTA DA ROCHA em 19/09/2025
15/09/2025 21:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a3ab9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ROBERTA DA ROCHA em face de LNG 10 CONFECÇÕES LTDA., pronuncio a prescrição quanto ao direito de a autora reclamar os créditos existentes em data anterior a 8/11/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS+40%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DA ROCHA
05/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
05/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
05/09/2025 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/09/2025 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA DA ROCHA
05/09/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA DA ROCHA
21/08/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/08/2025 10:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROBERTA DA ROCHA em 04/08/2025
04/08/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
24/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
24/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de ROBERTA DA ROCHA em 23/07/2025
23/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
14/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTA DA ROCHA em 12/06/2025
06/06/2025 15:50

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 05/06/2025
05/06/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
03/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
03/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/06/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9321ecb proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentar manifestações ao laudo pericial, no prazo comum de 5 dias.

Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se a(o) Perita(o) para que preste as informações no prazo de 5 dias, após o que será dada ciência as partes e estará encerrada a prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta de instrução com a intimação das partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LNG 10 CONFECCOES LTDA
27/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
27/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
27/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/04/2025
10/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBERTA DA ROCHA em 09/04/2025
09/04/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00a23a3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência da petição retro do i. perito, na qual da ciência ao Juízo e as partes do agendamento da perícia para o dia 06/05/202026, às 12:30 horas, na Avenida Automóvel Clube, Km, 05 Loja AB, Duque de Caxias, RJ, CEp.: 325.255-030, bem como apresenta orientações direcionadas as partes para realização da perícia.

Ficam as partes cientes de que os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres na mesma data estabelecida para a entrega do laudo pericial, 30 dias, sob pena de serem excluídos e não conhecidos.

Vindo o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias.

Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se a(o) Perita(o) para que preste as informações no prazo de 5 dias (cinco), após o que será dada ciência as partes e estará encerrada a prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta de instrução com a intimação das partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DA ROCHA
31/03/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
31/03/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
31/03/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
31/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2025 15:04

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 27/03/2025
17/02/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/02/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
06/02/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
06/02/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/01/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:40

Juntada a petição de Réplica
27/01/2025 15:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/01/2025 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/01/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
18/11/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA ROCHA
14/11/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/11/2024 09:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/01/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo