23/09/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA S/A em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARLEI HONEI WERNECK AMARAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARLEI HONEI WERNECK AMARAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA em 19/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101019-17.2023.5.01.0058 6ª Turma Gabinete 48 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA, ARLEI HONEI WERNECK AMARAL RECORRIDO: ARLEI HONEI WERNECK AMARAL, DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA, REFRAMAX ENGENHARIA S/A DESTINATÁRIO: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao da 1ª Ré para afastar a sua condenação ao pagamento de horas extras e reflexos e condenar o Autor a pagar honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) do valor dos pedidos julgados improcedentes, aos patronos das Rés, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme estabelecido no §4º do artigo 791-A da CLT, e afastada a possibilidade de utilização de créditos obtidos em Juízo, neste ou em outro processo, de acordo com a decisão proferida pelo STF na ADI 5.766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Juiz Convocado Relator.

Custas pelas Rés, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora reduzido para R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA
05/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA S/A
05/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA
05/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI HONEI WERNECK AMARAL
05/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI HONEI WERNECK AMARAL
05/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA
01/09/2025 13:29

Conhecido o recurso de DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA - CNPJ: 01.***.***/0001-76 e provido em parte
01/09/2025 13:29

Conhecido o recurso de ARLEI HONEI WERNECK AMARAL - CPF: *05.***.*36-00 e não provido
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
13/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2025 12:15

Incluído em pauta o processo para 25/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
21/07/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
04/07/2025 18:19

Encerrada a conclusão
04/07/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101019-17.2023.5.01.0058 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2
02/07/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo