15/09/2025 13:40

Expedido(a) edital a(o) JOAO RINALDI PACIELLO
15/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RINALDI PACIELLO
15/09/2025 13:33

Encerrada a conclusão
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 12/09/2025
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 12/09/2025
09/09/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
03/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
03/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
03/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
03/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/08/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 22/07/2025
23/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
11/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
11/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
11/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
11/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO RINALDI PACIELLO em 18/06/2025
26/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA
26/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RINALDI PACIELLO
21/05/2025 22:15

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/05/2025 14:08

Encerrada a conclusão
24/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/04/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 22/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d96062 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o exequente a inclusão no polo passivo da demanda, bem como o arresto cautelar em face de outros três sócios, nos termos da petição de id 30f8eed.

Pois bem.

O documento de id 732aa24 demonstra que o SR.

JAIRO GABRIEL ocupou o cargo de conselheiro de administração e diretor até 04.06.2007, de modo que, como a ação foi ajuizada em 18.05.2010, não mais subsiste a sua responsabilidade, em observância ao disposto no art. 10-A da CLT.

Quanto aos demais, o Sr.

José Rinaldi Paciello atuou como diretor até 03.03.2006, como conselheiro da administração até 18.03.2008 e posteriormente a partir de 02.06.2010.

Gilson Roberto de Souza Moura, por sua vez, de acordo com o supracitado documento, atuou como conselheiro da administração e diretor a partir de 20.04.2005 e 04.06.2007, respectivamente.

Desse modo, tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos supracitados sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os sócios JOÃO RINALDI PACIELLO, CPF 354.449407-87 e GILSON ROBERTO DE SOUZA MOURA, CPF 048.4459.783-34. no polo passivo da demanda.

Retifique-se a autuação.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MUZZI DA SILVA
07/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
07/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2025 10:43

Encerrada a conclusão
26/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025
25/02/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/12/2024 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 04/12/2024
04/12/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 14:29

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
25/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
25/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
25/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
25/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/11/2024 15:32

Encerrada a conclusão
28/10/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 02/10/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 05:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
19/08/2024 05:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
19/08/2024 05:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 428,43)
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 02/07/2024
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 02/07/2024
29/06/2024 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
14/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/05/2024 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2023 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA em 06/11/2023
07/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 06/11/2023
27/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 26/10/2023
26/10/2023 19:30

Juntada a petição de Contraminuta
20/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:05

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
19/10/2023 16:05

Expedido(a) edital a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
12/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
11/10/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
11/10/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
11/10/2023 16:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA sem efeito suspensivo
11/10/2023 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/10/2023 11:20

Encerrada a conclusão
29/09/2023 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 28/09/2023
28/09/2023 19:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
20/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/09/2023 13:29

Encerrada a conclusão
06/09/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/09/2023 20:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
17/07/2023 14:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.003,16)
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 27/06/2023
15/06/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 02/06/2023
02/06/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
24/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/05/2023 11:00

Encerrada a conclusão
24/05/2023 10:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA TORRES CALVET
24/05/2023 10:56

Encerrada a conclusão
24/03/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 17/03/2023
15/03/2023 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2023
15/03/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2023
15/03/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 16:31

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
10/03/2023 16:31

Expedido(a) edital a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 14/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 14/02/2023
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
03/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
03/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
03/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
03/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/01/2023 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/12/2022 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 11:24

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
29/11/2022 11:24

Expedido(a) mandado a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
16/11/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 11/11/2022
04/11/2022 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
28/10/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
28/10/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
28/10/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
28/10/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/10/2022 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2022 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 07/02/2022
04/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 03/02/2022
04/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 03/02/2022
04/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 03/02/2022
17/01/2022 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões AGRAVO DE PETIÇÃO )
13/12/2021 09:41

Expedido(a) notificação a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
13/12/2021 09:41

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
10/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
08/12/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
08/12/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
08/12/2021 12:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO MUZZI DA SILVA sem efeito suspensivo
29/11/2021 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA em 23/11/2021
24/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 23/11/2021
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 19/11/2021
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 19/11/2021
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 19/11/2021
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 19/11/2021
19/11/2021 23:00

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/11/2021 18:44

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
08/11/2021 18:44

Expedido(a) notificação a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
06/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
03/11/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
03/11/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
03/11/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
03/11/2021 17:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO MUZZI DA SILVA
22/09/2021 17:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA TORRES CALVET
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 20/09/2021
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA em 20/09/2021
09/09/2021 12:01

Expedido(a) notificação a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
09/09/2021 12:01

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
08/09/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/08/2021 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/04/2021 19:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 19/04/2021
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 19/04/2021
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 19/04/2021
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 19/04/2021
08/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
06/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
06/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
06/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
06/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
05/04/2021 10:24

Encerrada a conclusão
30/03/2021 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 21/01/2021
22/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 21/01/2021
22/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 21/01/2021
22/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 21/01/2021
18/12/2020 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
16/12/2020 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento sobre situação da citação dos sócios)
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 09/12/2020
04/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 08:08

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
03/12/2020 08:08

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
03/12/2020 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
03/12/2020 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
03/12/2020 08:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA sem efeito suspensivo
30/11/2020 23:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/11/2020 14:55

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA
26/11/2020 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
11/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA em 10/11/2020
11/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 10/11/2020
11/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 10/11/2020
11/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 10/11/2020
06/11/2020 15:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/10/2020 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA
28/10/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
28/10/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
28/10/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
28/10/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (junta boleto do banco penhora)
27/10/2020 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição nuliadade)
19/10/2020 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/10/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/09/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 28/09/2020
23/09/2020 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Realização BACENJUD)
19/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
18/09/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/08/2020 11:55

Encerrada a conclusão
17/08/2020 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 16/07/2020
14/07/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Expedição de ofício JUCERJA e inclusão dos sócios da SAMPLING)
24/06/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
24/06/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
22/06/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/06/2020 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/06/2020 13:15

Encerrada a conclusão
18/06/2020 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/04/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/04/2020 07:25

Encerrada a conclusão
20/04/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/03/2020 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Sócios para Desconsideração)
18/02/2020 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
18/02/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/01/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/01/2020 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2019 17:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
29/11/2019 16:59

Suspenso o processo por execução frustrada
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MUZZI DA SILVA em 27/11/2019
13/10/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:10

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/09/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 21:55

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2019 09:28

Encerrada a conclusão
14/08/2019 09:27

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/08/2019 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Reitera RENAJUD)
18/06/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Penhora RENAJUD)
12/06/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 08:07

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/06/2019 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Reserva de Crédito e Ofício RGI)
15/03/2019 16:18

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (primeira parcela - 4959,67)
28/02/2019 18:19

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
10/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA em 09/10/2018 23:59:59
10/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA em 09/10/2018 23:59:59
05/10/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2018 10:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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