15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
12/09/2025 13:56

Homologada a liquidação
12/09/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/08/2025 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
25/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 04/08/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 30/07/2025
27/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
27/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
18/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/06/2025
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2025
10/06/2025 03:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
06/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/05/2025 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f7f3b8 proferido nos autos.

Excluído o Município de Itaboraí do polo passivo da demanda, venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 23 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
23/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
23/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
23/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
23/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/05/2025 15:46

Iniciada a liquidação
23/05/2025 15:45

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2025
16/04/2025 04:59

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c99f132 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, condenando SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, conforme fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Julgo improcedente a pretensão deduzida em face do segundo réu – MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

Devidos honorários de sucumbência, conforme fundamentado.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado.

Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
10/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
10/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
10/04/2025 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/04/2025 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
10/04/2025 08:50

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
14/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/02/2025 11:54

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 10:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/02/2025 13:32

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 17:44

Juntada a petição de Contestação (do Município)
27/01/2025 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 09/12/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024
19/11/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
14/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
13/11/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
13/11/2024 13:08

Concedida a tutela provisória de evidência de BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
10/11/2024 19:27

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 10:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/11/2024 19:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo