16/05/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b33fc1b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 15/04/2025, ID nº 65ddfa0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº a45a08a . Custas ID nº acb42ec , corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 29 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELLA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS sem efeito suspensivo
29/04/2025 23:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
15/04/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e435db5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares arguídas e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados por Daniella Carneiro de Magalhães Bastos em face de Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Condeno a autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 791-A da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$ 1.140,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 57.000,00, nos termos do artigo 789 da CLT.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Intimem-se as partes.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS
04/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS
04/04/2025 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
04/04/2025 13:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS
04/04/2025 13:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELLA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS
29/11/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/11/2024 17:57

Juntada a petição de Réplica
19/11/2024 18:17

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS
14/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo