TRT1 - 0100495-87.2023.5.01.0068

1ª instância - Rio de Janeiro - 68ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100495-87.2023.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 48 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS RECORRIDO: TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DESTINATÁRIO: TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos exceto ao da reclamada no que tange ao requerimento de dedução de verbas pagas a igual título por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da demandada para determinar as retificações nos cálculos de liquidação, a fim de excluir dos cálculos as horas extras prestadas nos feriados, observar os dias efetivamente trabalhados (suspensão do contrato de trabalho no período de 23/04/20 a 14/06/20), aplicar de forma correta a OJ 415 da SDI-I do C.TST e, finalmente, excluir os reflexos dos repousos semanais remunerados sobre as horas extras nas demais verbas na forma da modulação determinada pela OJ 394 do C.TST e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante a fim de acrescer à condenação a indenização por dano moral de R$ 10.000,00.

Mantidos os valores da condenação e de custas processuais para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Exmo.Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
08/07/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/07/2025
23/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4827396 proferida nos autos.

Vistos, etc. Verifico os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo de #id:0155d2b interposto pelo AUTOR, em 05/06/2025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:b43d91a. Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO interposto pelo AUTOR. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Após, contrarrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
22/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
22/06/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS sem efeito suspensivo
20/06/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/06/2025 09:00

Encerrada a conclusão
09/06/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
05/06/2025 13:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/06/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a558b8 proferida nos autos.

Vistos, etc. Verifico os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de #id:b77a0e0 interposto pelo RÉU em 09/05/2025 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:4851805.

Custas e depósito recursal comprovados. Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo RÉU. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Após, contrarrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
24/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
24/05/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
23/05/2025 14:24

Encerrada a conclusão
13/05/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 12/05/2025
09/05/2025 10:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b602a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Via de consequência, o valor total da condenação passa a ser de R$ 16.172,83, conforme memória de cálculo em anexo, id bfdd475, que integra esta decisão.

Em face da sucumbência no feito, a reclamada é responsável pelo pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 789, parágrafo 1º, da CLT, as quais são fixadas em R$ 315,57, bem como pelas custas de liquidação, nos termos do artigo 789-A, IX, da CLT, as quais são fixadas no valor de R$ 78,89.

Intimem-se.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
24/04/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
24/04/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
24/04/2025 22:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
17/04/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
15/04/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 19/03/2025
14/03/2025 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
02/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
02/03/2025 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 508,39
02/03/2025 09:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
02/03/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
20/02/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 03/02/2025
24/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
23/01/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
23/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
23/01/2025 14:24

Convertido o julgamento em diligência
16/01/2025 17:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
25/11/2024 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/11/2024 14:58

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/05/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 09:02

Audiência de instrução designada (13/11/2024 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 09:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 15:24

Audiência de instrução realizada (02/05/2024 12:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 29/01/2024
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 29/01/2024
20/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
19/01/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
19/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
06/11/2023 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/10/2023 13:56

Audiência de instrução designada (02/05/2024 12:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 13:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/10/2023 09:45 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 00:24

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 15/08/2023
05/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
04/08/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
21/07/2023 13:16

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 09:45 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo