30/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de THIAGO BARBOSA DE SOUZA em 24/06/2025
24/06/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88bc1c5 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 1c10531.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA DE SOUZA
10/06/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO BARBOSA DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/06/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/06/2025
03/06/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c53570 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e rejeitá-los.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA DE SOUZA
21/05/2025 09:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO BARBOSA DE SOUZA
16/05/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdad570 proferido nos autos.

Ao embargado.

Após, conclusos ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/05/2025 05:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/05/2025 05:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/04/2025 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d6f212 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1 .

RELATÓRIO (CLT, art. 852-I).

Decide-se. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Aduz o autor que foi admitido pela reclamada em 05/10/2021 para exercer a função de ajudante de motorista, executando as tarefas que lhe fossem determinadas, sem que houvesse qualquer fato contrário a sua conduta, tendo sido demitido imotivadamente em 01/04/2022.

Com efeito, alega que a jornada que realizava na prática era de segunda a sábado, no horário médio das 05h30 às 19h30, desfrutando de 30 minutos de intervalo para refeição e descanso e que jamais recebeu a totalidade destas horas extras, fazendo jus ao pagamento total das horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, bem como a integração destas no RSR, em face da habitualidade e da natureza salarial Em defesa, a reclamada alegou que conforme se depreende dos documentos em anexo, nas atividades desempenhadas pelo Reclamante não havia necessidade de trabalho extraordinário.

Todavia, quando eventualmente extrapolou a jornada este período foi compensado ou pago e que no que tange ao horário e frequência do Obreiro, urge impugnar as alegações autorais, eis que o horário de trabalho do mesmo sempre respeitou as diretrizes estabelecidas por seu contrato de trabalho e demais normas a si aplicáveis, sempre respeitando os intervalos intrajornada e demais direitos trabalhistas, inclusive suas folgas compensatórias.

Compulsando os autos , com razão a parte ré , os controles de ponto apresentam a jornada do autor , não tendo que se falar em pagamento de horas extras , posto que os empregados da Reclamada estavam submetidos a banco de horas,conforme Acordos Coletivos de Trabalho firmados com o Sindicato da categoria do trabalhador.

Assim,os cartões de ponto juntados aos autos gozam de presunção de validade, sendo a jornada ali exposta compatível com a realidade .O TRCT juntado aos autos também comprova o regular pagamento das verbas rescisórias.

Nessa toada, era ônus do autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito, tarefa da qual não se desincumbiu.Desta feita, Improsperam todas as pretensões e indeferido o principal, o mesmo destino resta acessório, ficando prejudicadas todas as demais questões ou indagações relativas ao feito. Deferida gratuidade da justiça, com base no art. 790, § 3º, da CLT 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto,Julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada por THIAGO BARBOSA DE SOUZA em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.

Indevidos honorários pelo Reclamante, beneficiária da gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do §4º do artigo 791-A da CLT pelo STF na ADI 5766 Defere-se à parte Autora o benefício da justiça gratuita.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.00,00, na forma do artigo 789, IV da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Prestação jurisdicional entregue. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA DE SOUZA
14/04/2025 07:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,58
14/04/2025 07:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO BARBOSA DE SOUZA
08/04/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/04/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2024 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 08:01

Juntada a petição de Réplica
27/09/2023 14:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2024 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/09/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 20:03

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA DE SOUZA
31/05/2023 10:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/09/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo