02/04/2025 18:22

Baixa Definitiva
02/04/2025 18:21

Transitado em Julgado em 02.04.2025
21/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 21.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
11/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:24

Juntada de Petição de Contraminuta
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/10/2024 07:00

Publicado despacho em 30.10.2024.
29/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
02/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
04/03/2024 07:00

Publicado edital em 04.03.2024.
04/03/2024 07:00

Publicado edital em 04.03.2024.
19/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2024.
14/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 11:53

Conclusos para julgamento
31/08/2022 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/08/2022 07:00

Publicado despacho em 30.08.2022.
29/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 21:37

Conclusos para julgamento
18/02/2022 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 11:18

Conclusos para julgamento
30/06/2020 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 16:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/05/2020 07:00

Publicado despacho em 28.05.2020.
27/05/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/05/2020 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2020 18:22

Conclusos para julgamento
15/04/2020 18:15

Distribuído por sorteio
14/04/2020 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2019 16:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo